TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato

O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.